📚 As quatro instâncias colegiadas e suas respectivas funções

Por Roney Cozzer

As instâncias colegiadas são fundamentais para que se estabeleça, na unidade escolar, a gestão democrática. Elas dão voz e representativa aos membros da comunidade escolar, a saber: alunos e suas famílias, professores, funcionários e gestores educacionais. Essas instâncias são o Conselho Escolar, Conselho de Classe, Associação de Pais, Mestres e Funcionários e Grêmio Estudantil. 

O Conselho Escolar (ou Conselho de Escola) é responsável pela tomada de decisões que tem que ver com a instituição escolar. Esse conselho é constituído de forma democrática, por meio de votação. Membros da comunidade escolar candidatam-se e concorrem, assim, democraticamente. Esse conselho assume também um caráter fiscalizador, no sentido de acompanhar a gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar. Uma atribuição muito importante desse conselho é a de aprovar ou reprovar o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, que é um documento de grande importância, na verdade, de valor máximo dentro da unidade de ensino.

O Conselho de Classe é aquele colegiado que acompanha o desenvolvimento dos estudantes, no processo de ensino e de aprendizagem, durante todo o ano letivo. Ele é composto por professores, gestores educacionais, alunos e pais/responsáveis de alunos. Tem caráter consultivo e deliberativo, avaliando e deliberando assim sobre questões como metodologias de ensino, escolha de conteúdos curriculares, critérios de avaliação, dentre outras.

A Associação de Pais, Mestres e Funcionários tem um papel muito relevante na comunidade escolar que é contribuir para integrar os segmentos escolares, promovendo assim o diálogo. O Diretor da unidade de ensino deve ser o seu presidente nato. Essa associação deve ser composta por representantes de todos esses segmentos: pais/responsáveis, professores e funcionários. 

Por fim, há também o Grêmio Estudantil que é a única instância composta por estudantes, e cuja composição se dá também por eleição. Essa organização é liderada e constituída exclusivamente por estudantes, mas o gestor escolar e outras instâncias da gestão educacional podem e devem promover o Grêmio Estudantil, e incentivar a participação nele. Isso contribui para tornar democrático o Grêmio. As atribuições desse colegiado incluem a manutenção de rádio, jornal escolar e outros meios de comunicação com a comunidade escolar, além de outras atividades.